Presa, babá suspeita de agredir bebê diz que não se arrepende de nada

A babá Luana Patrícia de Azevedo, 30 anos, suspeita de agredir uma criança de 1 ano e 6 meses, no Recife, prestou depoimento nesta sexta-feira (9) na Gerência da Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Carlos Barbosa, a mulher afirmou que não se arrependia do que havia feito. Ela será indiciada pelo crime de tortura, segundo a Polícia Civil.

Luana foi presa durante a manhã em Quipapá, na Mata Sul do estado, após a Justiça decretar prisão preventiva. Na delegacia, não quis mostrar o rosto, mas conversou com a imprensa. Ela chegou a assistir novamente às imagens mostradas na reportagem do NETV 1ª Edição. “É o meu jeito, meu jeito de falar. É uma imagem, o que vocês vão ver, vão acreditar no que tão vendo, não vão querer saber se foi devagar, se foi brincando, se foi forte. Fizeram corpo de delito na criança? Acusou o quê? Eu educava ela do mesmo jeito que educava minhas filhas”, afirmou.

O delegado explicou que a babá foi ouvida informalmente pela manhã e, à tarde, prestou depoimento. “Ela afirmou que não fez nada demais. Ela entende que aqueles beliscões, puxão de cabelo, empurrão no rosto não é violência, disse que está acostumada a fazer isso com todas as crianças e, inclusive, com as filhas dela. É impressionante a frieza dela”, disse Carlos Barbosa. A mulher já foi levada à Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste da capital. “O sentimento de justiça está imperando agora. A família e a sociedade estão mais tranquilos, ela vai para o lugar que merece”, acredita Barbosa.

O caso foi denunciado à Gerência da Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) no último dia 15 de julho, e seria apenas registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo o delegado, que estava de férias na ocasião, a família não ficou satisfeita e colocou as imagens da agressão na mídia. “Quando voltei, na semana passada, vi as imagens na televisão e discordei do TCO. Achei que o caso não podia ser encarado dessa forma”, explicou.

A babá foi demitida pela família que a acusou de agressão e, no mesmo dia 15 de julho, conseguiu emprego em outra casa, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.  “A população estava correndo risco, porque ela estava em outra casa que tinha crianças também. Depois que a família viu as imagens na televisão, ela foi demitida. Ela não tem sentimento nenhum de remorso, acha que é norma”, comentou Barbosa.

Entenda o caso
O caso aconteceu em julho deste ano e foi mostrado na última segunda (5) no NETV 1ª Edição. Os pais da criança só descobriram as agressões porque precisaram conferir os registros da câmera de segurança para pagar as horas extras que a babá vinha pedindo.

A equipe de reportagem teve acesso a vídeos que mostram que a babá, contratada para cuidar da menina e que estava na função fazia oito meses, maltratava e agredia a criança todos os dias, quando os pais não estavam por perto. De posse das imagens, a família denunciou o caso à polícia.

Negligência
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, disciplina em seu artigo 5º que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais”.

Do G1

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Obras do presídio de Itaquitinga estão em ritmo lento

Em Itaquitinga, na Mata Norte dePernambuco, a 72 quilômetros do Recife, donos de empresas que trabalham na construção do presídio da cidade reclamam de atraso nos pagamentos. As obras também estariam em ritmo lento.

Nesta quinta (8), em frente às obras do presídio, um grupo de fornecedores contou que desde maio do ano passado está sem receber os pagamentos. Dois meses depois, em julho, as obras do futuro centro de ressocialização praticamente pararam. Antônio Carlos Alves fornecia vinte ônibus para transportar operários da obra. Ele disse que tem três meses de serviços prestados para receber. “É muito ruim, e estamos sofrendo. Sabemos de fornecedores em situações semelhantes, também sofrendo, porque temos compromissos com outras empresas”, contou.

No pátio de entrada do presídio, apenas dois ônibus usados para o transporte dos operários estavam no local. Em vários pontos, o mato está crescido e o material de construção está encostado pelos cantos.

Em abril de 2012, 1,5 mil homens estavam na obra. A previsão era concluir tudo até o fim do ano. Depois disso, a empresa Advance, com sede em Salvador, na Bahia, e líder do consórcio que construía o presídio, faliu e a obra foi quase totalmente suspensa. A nova empresa, a DAG Construtora, também da Bahia, prometeu retomar os pagamentos. Quando ficar pronto, o presídio terá capacidade de receber mais de 3 mil presos.

Do G1

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Protesto »Casa da família de PMs mortos amanhece pichada em São Paulo

Agência O Globo

Publicação: 09/08/2013 10:34 Atualização: 09/08/2013 11:02

Ministério em torno do crime provoca reação popular. Polícia de São Paulo liberou o imóvel para os parentes. Foto: TV Record/Reprodução

O muro e o portão da casa onde morava a família dos PMs mortos na madrugada de segunda-feira, na Brasilândia, Zona Norte, amanheceram pichados nesta sexta-feira. A frase, legível, no portão diz "que a verdade seja dita".

Os pais do adolescente Marcelo Pesseghini, de 13 anos, principal suspeito de matar a família em São Paulo, teriam ensinado o jovem a atirar e a dirigir, segundo o depoimento à Polícia Civil de um policial militar vizinho da família e colega de trabalho da cabo Andréia Pesseghini, mãe de Marcelo. De acordo com o delegado Itagiba Franco, que investiga o caso, o PM, identificado apenas como soldado Neto, contou que, enquanto a colega ensinou o menino a dirigir, o marido dela, o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini, deu instruções a Marcelo de como atirar. Nesta quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, designou os promotores Norberto Joia e André Luiz Bogado Cunha, do Tribunal do Júri, para acompanhar as investigações sobre o caso.

Saiba mais...

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A perícia liberou o imóvel para os parentes. Na quinta-feira, familiares estiveram no local e retiraram alguns pertences.

O delegado Itagiba Franco espera laudos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) nos corpos, no local do crime, e em objetos encontrados na casa e no carro que o adolescente usou para ir até a escola onde estudava para concluir o inquérito. Disse que a única linha de investigação da Polícia Civil até o momento aponta para o adolescente.

fonte diario de pernambuco

Eduardo Coutinho »Prefeito de Água Preta é afastado do cargo

Diario de Pernambuco - Diários Associados

Publicação: 09/08/2013 19:21 Atualização:

A Justiça Eleitoral decidiu afastar do cargo o prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB). O município passará a ser administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Elias de Alegrete (PTN), até a realização de nova eleição. Há expectativa de que a data do pleito suplementar seja marcada ainda neste mês pelo Tribunal regional Eleitoral (TRE). 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio, decidiu por unanimidade pela realização de nova eleição em Água Preta terá novas eleições para prefeito. Na disputa municipal de 2012, o candidato vitorioso, Armando Souto (PDT), foi considerável inelegível por problemas na convenção do partido para a escolha do candidato e Eduardo Coutinho, segundo colocado no pleito, assumiu a prefeitura.  

Ao reconhecer a inelegibilidade de Armando Souto, que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, o juiz eleitoral de primeira instância determinou a realização de uma nova eleição baseado no fato de que o candidato vitorioso obteve mais da metade dos votos válidos, cerca de 52%. Entretanto, o TRE-PE empossou Eduardo Coutinho através de liminar, contrariando o entendimento do juiz de primeira instância. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, retomou o entendimento original.

O TRE-PE considerou como válidos os votos brancos e originalmente nulos para aferição do total. Entretanto, para o ministro do TSE, Henrique Neves, a decisão regional ofendeu o artigo 77, parágrafo 2º, da Constituição Federal, onde considera que será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. “A jurisprudência do TSE é pacífica no sentido de que os votos nulos não se somam aos votos dados aos candidatos com registro indeferido para a indicação dos votos válidos”, afirmou. Disse ainda que a validade da votação regida pelo Código Eleitoral é realizada tendo em conta o universo dos votos dados efetivamente a candidatos.

No caso, salientou o ministro, “o Tribunal regional, para afirmar que a votação obtida ao primeiro colocado não superava a metade dos votos discrepou da jurisprudência do TSE e calculou tal percentual considerando tanto os votos válidos pelo candidato quanto os brancos e nulos e ao fazê-lo afastou a aplicação do artigo 77 da Constituição Federal”.

Disse ainda que a interpretação dada pelo TRE-PE não pode prevalecer pois a regra do artigo 77 da Constituição Federal é aplicada às eleições municipais de todas as cidades brasileiras, inclusive aquelas com menos de 200 mil eleitores. Sustentou que também a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) dispõe, no artigo 3º, ao tratar das eleições municipais, reproduziu a exclusão dos votos brancos e nulos previstos no comando constitucional.

fonte diario de pernambuco

Cinco cidades ficam sem abastecimento de água

Os moradores das cidades de Carpina, Paudalho, Tracunháem, Lagoa do Itaenga e Chã de Alegria, na zona da mata norte de Pernambuco, ficarão sem abastecimento de água até o final da tarde desta quinta-feira (08).

Após o conserto do estouramento na adutora de 400mn, às margens da BR-408  que aconteceu ontem (07), houve problemas técnicos na estação de tratamento em Paudalho.

Em Carpina, Paudalho e Tracunhaém estão sem abastecimento de água, já Chã de Alegria e  Lagoa do Itaenga,estão parcialmente afetadas.

De acordo com a Compesa o abastecimento será retomado  às 17hs de hoje 08).

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Justiça é favorável à união gay no Exército

O Exército Brasileiro pode ser obrigado pela Justiça a reconhecer a relação homoafetiva como entidade familiar. Numa decisão inédita no país, o Tribunal Regional Federal (TRF) julgou procedente a apelação para que a união civil estável do 1º sargento J.E.S., de 41 anos, com um universitário de 21, seja considerada como uma relação de dependência familiar, garantindo ao companheiro do militar todos os direitos previdenciários. O casal, que vive no Recife, está junto há três anos e, em janeiro de 2012, oficializou a união. O resultado da votação dos desembargadores da 3ª Região foi unânime, mas ainda cabe recurso.

A luta pelo reconhecimento do Exército e pela quebra de barreiras do preconceito começou em julho do ano passado. Como não houve um acordo “amigável” entre as partes envolvidas, o 1º sargento e o universitário decidiram entrar com uma ação na Justiça Federal. Sete meses depois, em fevereiro deste ano, porém, o juiz federal Roberto Wanderleu Nogueira negou o parecer favorável. “Entre os argumentos, ele afirmou que as leis militares só consideram como dependentes a esposa e os filhos menores de 18 anos, ou seja, não consta a relação homoafetiva”, pontuou a advogada do casal, Laurecília Ferraz.

Mesmo com a derrota judicial, o 1º sargento e o universitário não desistiram de lutar pelos seus direitos. Apelaram para o TRF. “Destaquei o princípio da igualdade humana para considerar que a união do casal deve ser reconhecida pelo Exército. Infelizmente, a lei militar ainda exige que a relação seja entre sexos opostos. A família, hoje, não precisa ser formada apenas por homem e mulher. Pode ser por avó e neta, tio e sobrinho”, disse a advogada. Em 23 de julho, a decisão, cujo relator foi o desembargador federal Francisco Geraldo Apoliano Dias, foi favorável ao casal.

Do Diario de Pe

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Patrulha Escolar é ativada em Carpina

A Patrulha Escolar nos novos moldes de trabalho foi ativada na última quarta-feira (07) na cidade de Carpina.

Duas escolas foram contempladas com o Programa, a Escola João Cavalcanti Retribu e a Escola São José, de acordo com as novas diretrizes que regem o programa o policiamento será efetivado no interior dos estabelecimentos de ensino, em dois turnos das 06:30 às 14:30 e das 14:30 às 22:30

Os policiais ficarão na área interna das escolas interagindo com os alunos e professores, fazendo segurança e também realizando palestras sobre drogas.

De acordo com o comandante da Ten Suassuna, esse novo molde de policiamento será com certeza eficaz, pois só a presença do policial fardado dentro das escola inibirá algum ato criminoso tanto de alunos como de elementos que ficam nas portas das escolas

Já no inicio do programa um elemento menor de idade foi pego com um cigarro de maconha na porta da Escola São José, onde foi apreendido e encaminhado para a Delegacia de Carpina para as medidas cabíveis.

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